1- O devedor insolvente que não seja titular de empresa pode ser declarado em situação de falência, mas não pode beneficiar do processo de recuperação; ser
Issosignifica que o documento é responsável por apresentar se há ou não ações de falência e concordata em nome do requerente. A exigência do documento em licitações públicas ocorreu por conta do inciso III do artigo 31 da Lei 8666/93. Essa alteração tem o objetivo de aferir a qualificação econômico-financeira do
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Comarca Santa Fé, Paraná. Unidade Judicial: Santa Fé - Juízo Único. Responsável pela unidade: Júnio Cândido de Moura. ☞ Endereço: Rua Ibiporã, Bairro: Centro - Santa Fé/PR - CEP 86770-000 Copiar. Email: junm@tjpr.jus.br. ☏ Telefone (s): (44) 3247-2221. Precisando se hospedar no Paraná, veja os hotéis e pousadas do
p_001004. 646. CONCORDATAS Santa Sé - Portugal, 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940: Lei da Liberdade Religiosa, outros diplomas legais; texto inédito do professor António Sousa Franco. Lisboa: Centro de Estudos de Direito Canónico – Universidade Católica Portuguesa, 2004. 104 p. (= Cadernos Forum Canonicum; 3).
Portaldo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Solicitar emissão de Certidão Negativa possibilita que qualquer pessoa física ou jurídica solicite a certidão negativa de acordo com as naturezas disponibilizadas. Caso não haja qualquer registro nas bases processuais do Tribunal de Justiça do Estado do
I- Da conjugação do disposto no artigo 26.º, n.ºs 1 e 5 da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 2004 com o disposto no artigo 9.º do CIRC não resulta qualquer isenção fiscal subjectiva a favor das pessoas jurídicas de direito canónico. II - O n.º 1 do artigo 26.º da Concordata apenas consagra uma
Nomee do CPF: Prazos máximos para a prestação dos serviços: A certidão será entregue no ato de comparecimento, exceto àquelas que tiverem restrições podendo ser entregues em até 48 horas. Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Não há
Concordataentre a Santa Sé e a República Portuguesa, (Scientific Coordination Manuel Saturino Costa Gomes), Livraria Almedina, Coimbra, 2001, 325pp. Book review published in Ius Ecclesiae, 3/2001, vol.
O(A) 1ª Vara da Fazenda Publica, Falências e Concordatas - Curitiba está localizado na Avenida Cândido Hartmann, 590, Bairro: Bigorrilho - Curitiba/PR - CEP 80730-440, tem como responsável pela Secretaria do Juízo Reinaldo Zequinão Neto. A população pode receber informações sobre os serviços prestados
TheFamilySearch moderator for Brazil is Giuseppe Martinengo. Most of your genealogical research for Santa Catarina will be in two main record types: civil registration (registros civis) and church records (registros da igreja). This article will teach you methods for locating and searching these two record groups.
CERTIDÃOFALêNCIA, CONCORDATA E RECUPERAçãO JUDICIAL Nº: 356914 À vista dos registros constantes no sistema eproc do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina, utilizando como parâmetro os dados informados pelo(a extrajudiciais: 128 - Recuperação Extrajudicial e 20331 - Homologação
RuaÁlvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Central Telefônica: (48) 3287-1000 Poder Judiciário de Santa
Afalência é o primeiro romance a aparecer diretamente em livro, a que se seguiram outras narrativas longas, como A intrusa (1905), Cruel amor (1908), A Silveirinha (1913) e Pássaro. livro - a
Cartorioem Curitiba – Paraná – Ofício da 1ª vara da fazenda pública falências e concordatas. Dados de Registro: Nome Oficial: Ofício da 1ª vara da fazenda pública falências e concordatas. Nome Fantasia: CNPJ: -43. CNS: Nome do Titular: Mara Regina de Oliveira Trevisan. Nome Substituto:
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